Monopólio das Linhas Aéreas de Moçambique impede desenvolvimento da aviação civil

O monopólio do mercado aéreo pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está a impedir o desenvolvimento da aviação civil e do turismo em Moçambique, afirmou Hipólito Hamela, assessor económico da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Ao apresentar um estudo sobre o impacto da liberalização do transporte aéreo no turismo e na economia moçambicana, Hamela salientou serem necessários esforços adicionais para a promoção da competitividade e participação do sector privado e se consiga uma liberalização efectiva no negócio da aviação civil.

Segundo o estudo, o primeiro passo para estimular a competitividade consiste na separação das responsabilidades institucionais na formulação de políticas, da regulamentação, da inspecção e operadores aéreos.

“Não se está a falar da liberalização total, o que, aliás, não acontece em nenhuma parte do mundo, mas é necessária a concorrência, levando a companhia de bandeira, LAM, a reduzir as tarifas, melhorando a sua eficiência e competitividade”, defendeu o assessor.

O estudo foi financiado pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), através do seu Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial, e desenvolvido em parceria com a CTA, tendo a sua divulgação reunido especialistas e empresários do sector.

Recentemente, a Comair, a companhia de transporte aéreo da África do Sul que operava sob concessão da British Airways, terminou o serviço entre Joanesburgo e Maputo.

Com o termo do serviço, as ligações entre a África do Sul e Maputo regressaram ao sistema de duopólio operado pela South African Airways e pelas Linhas Aéreas de Moçambique. (macauhub)

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