Acordo fechado na TAP prevê que chineses entrem em Agosto

A entrada indirecta dos chineses da Hainan Airlines na companhia de aviação portuguesa, segundo o jornal Expresso ocorre em Agosto.

Esta é a concretização do que ficou estipulado no memorando de entendimento assinado a 6 de Fevereiro, na altura o Governo autorizou que a HNA entrasse no capital da Atlantic Gateway por via de um empréstimo obrigacionista.

O semanário Expresso avança que Humberto Pedrosa e o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, reuniram esta semana. E que o Estado e os privados já terão assinado o acordo que devolve 50% da TAP ao Estado, conforme foi negociado no início do ano.

Será hoje apresentado pelo Ministério de Pedro Marques, oficialmente, o acordo assinado ontem, refere à Lusa. O Estado e a Atlantic Gateway celebraram "o Acordo de Compra e Venda de Acções e o Acordo Parassocial e de Compromissos Estratégicos previstos no Memorando de Entendimento para a reconfiguração dos termos e condições da participação do Estado português na TAP”, refere uma nota do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Haverá hoje uma conferência de imprensa com a participação de Pedro Marques e do comendador Humberto Pedrosa, em representação da Atlantic Gateway.

Em Fevereiro foi assinado um memorando de entendimento entre o Governo de António Costa e os accionistas da Atlantic Gateway.  

A entrada dos chineses da HNA deverá acontecer no âmbito do empréstimo obrigacionista, tal como noticiado na altura do memorando de entendimento.

Estava previsto que a Azul subscrevesse 90 milhões de euros do empréstimo de 120 milhões de euros, em obrigações convertíveis em acções, a realizar pela TAP, o que indirectamente permitiria a entrada dos chineses da HNA que passariam a deter entre 10% a 13% do capital da companhia aérea, como foi então admitido por David Neeleman.

O acordo entre o Governo e a Atlantic Gateway autoriza, numa das cláusulas, a entrada da HNA no capital do consórcio, em percentagem a acordar entre os novos donos e o grupo chinês. Num prazo de cinco anos a HNA pode substituir a companhia brasileira Azul no capital da Atlantic Gateway, se o Governo português autorizar a operação.

Os chineses da HNA têm 23,7% do capital da Azul. Esta tem ainda como accionista, com uma posição de 5%, a norte-americana United Airlines. 

O memorando prevê que o Estado volte a controlar 50% da companhia aérea, ficando a Atlantic Gateway - que venceu a privatização em Junho do ano passado - a deter 45% do capital. O restante deverá ficar nas mãos dos trabalhadores da companhia. Passando o Estado a nomear o presidente do Conselho de Administração da empresa, composto por 12 elementos – seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

Companhia chinesa HNA foi convidada pelo Governo de Pedro Passos Coelho para participar na privatização de 61% da TAP, segundo foi noticiado na altura.