No Galeão, retirada de famílias preocupa

Os grupos privados que pretendem disputar a concessão do aeroporto do Galeão (RJ), em outubro, dimensionaram o tamanho da encrenca que terão pela frente: a construção da terceira pista, que deverá estar pronta até 2021, exige o reassentamento de uma área ocupada por centenas de famílias.

Estudos preliminares de engenharia feitos por um dos consórcios apontam um investimento mínimo na obra, incluindo os custos com desapropriações, em torno de R$ 1,5 bilhão.

O que realmente preocupa os investidores é o preço de realocar os moradores das comunidades de Tubiacanga e da Vila Royal, na Ilha do Governador, para executar o projeto. Todo o processo de reassentamento dos moradores ficará como responsabilidade da futura concessionária do Galeão.

É a primeira vez que surgem obstáculos desse tipo nos aeroportos que estão sendo transferidos à iniciativa privada, introduzindo um importante fator de risco nos contratos. Só em Tubiacanga, situada nas proximidades do local onde estará a cabeceira da terceira pista, os estudos divulgados pelo governo preveem a necessidade de realocar aproximadamente 800 famílias - tecnicamente não se usa o termo desapropriação, porque a maioria dos imóveis não tem título de propriedade. O gasto previsto é de R$ 75 milhões e deverá ser bancado integralmente pelo grupo que assumir a administração do Galeão, sem nenhuma responsabilidade do governo.

Na Vila Royal, que fica no bairro Portuguesa, os estudos calculam o reassentamento de mais 2,3 mil famílias, a um custo de R$ 234 milhões. Essas estimativas, no entanto, são consideradas excessivamente conservadoras por grandes empresas que estão de olho no processo de privatização do aeroporto. A própria prefeitura do Rio de Janeiro contestou os estudos do governo federal e trabalha com um número maior de famílias em Tubiacanga - cerca de 1,2 mil. Para os grupos privados, podem ser até 15 mil moradores, quando se contam as duas comunidades. Outro problema são os baixos valores estimados para realocamento das famílias: só R$ 95 mil por imóvel.

Essa polêmica no futuro da concessão já foi levada pelos investidores à Secretaria de Aviação Civil. As empresas alegaram que isso pode causar distorções no leilão, deixando os consórcios sem noção exata de quanto precisarão gastar em todo o processo. O curioso é que Tubiacanga se formou há mais de 70 anos justamente quando os militares iniciaram o processo de expansão do aeroporto e promoveram o deslocamento da população do centro da Ilha do Governador até a extremidade norte da área.

"Há uma ocupação irregular muito grande nas imediações do Galeão e as questões sociais podem vir à tona", afirma o especialista em infraestrutura Fábio Maluf, do Siqueira Castro Advogados. Ele lembra um fator que torna incalculável o custo dos reassentamentos. "Muitas desapropriações são litigiosas e não dá para ter uma ideia precisa de quanto as empresas vão gastar."

Os investidores apresentaram uma proposta concreta ao governo. Eles não veem problema em assumir os gastos com reassentamentos, mas pedem que a União defina um valor máximo de referência para esses custos. Se esse limite for ultrapassado, os valores adicionais seriam divididos entre a União e a concessionária.

Não se trata de um ajuste sem precedentes: nos recém-lançados editais das novas concessões de rodovias e ferrovias, as despesas com desapropriações estão mais bem dimensionadas, conforme a avaliação das empresas. E todo o gasto que ultrapassar as estimativas feitas pelo governo será compartilhado com as futuras concessionárias.

Fonte: Valor Econômico