Multa em Viracopos pode chegar a R$ 170 mi, diz Anac
São Paulo - O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, disse nesta sexta-feira, 23, que as multas para a concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) por não cumprimento de contrato devem ser de, no mínimo, R$ 70 milhões.
A punição máxima, no entanto, pode chegar a R$ 170 milhões.
"Para a
segurança do modelo (de concessões aeroportuárias) é importante que as
penalidades sejam cumpridas", afirmou Guaranys, após palestra no seminário
Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil, realizado
pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).
Técnicos da Anac
já visitaram o aeroporto, concedido em 2012 à iniciativa privada, e agora
definem o tamanho da multa que será aplicada.
"O problema
é como dosar o tamanho da punição", afirmou Guaranys ao explicar que
atrasos grandes devem se diferenciar dos menores. Ele disse, ainda, que sobre a
concessionária ainda pesará multas equivalentes a um centésimo da punição total
para cada dia de atraso.
Entre as obras em
atraso que resultarão em multa para a concessionária está o novo terminal para
22 milhões de passageiros.
A seleção da
Costa do Marfim será a primeira a desembarcar em Viracopos para a Copa do
Mundo, no próximo dia 6.
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